O canal vermelho no desembaraço aduaneiro de importação é rodeado de mistérios e muitas pessoas se dizem especialistas, tendo conhecimento para evitar a fiscalização aduaneira ou se vangloriam que nunca aconteceu um caso em sua vida profissional.
Pois é. Mas na vida real, nas importações do dia a dia, não há como evitar o canal vermelho. Por mais planejado e certinho que seja a importação, por mais organizado que seja você e sua equipe, um dia o despacho aduaneiro, será alvo da Receita Federal.
Na realidade todas as mercadorias que ingressam no país deveriam ser fiscalizadas pelos fiscais da alfândega para que fosse identificado o importador, verificar a fisicamente a mercadoria e a correção das informações relativas a sua natureza, classificação fiscal, quantificação e valor, e confirmar o cumprimento de todas as obrigações, fiscais e outras, exigíveis em razão da importação.
Mas o comércio exterior no Brasil é muito intenso e não há tantos auditores fiscais para proteger nossas fronteiras.
E como fiscalizar?
Há um grupo de inteligência lá em Brasília para tornar a fiscalização aduaneira mais eficiente e eficaz nos portos e aeroportos do país. Daí a parametrização – os canais verde, amarelo, vermelho e cinza – que determinam o tipo e a amplitude do controle aduaneiro e sem interferência direta do fiscal. Ou seja, não é o fiscal quem escolhe o que será conferido, mas o cruzamento de dados objetivos gerados pelas informações de todas as operações no Brasil.
Poderosos computadores analisam a natureza, volume ou valor da importação, classificação fiscal, procedência, tratamento tributário ou destinação das mercadorias e, havendo dúvida ou inconsistência dos dados, o despacho aduaneiro será interrompido para que entre em ação o auditor fiscal da Receita Federal.
Portanto, não há como impedir o trabalho da fiscalização.
Então, não adianta ter certificação OEA, compliance, conformidade aduaneira ou contratar um “guru” que se diz influente, pois algum dia seu despacho aduaneiro de importação será parametrizado no canal vermelho e ai você precisará saber atender as exigências fiscais dentro de uma estratégia jurídica, pois não basta entregar documentos.
Dica Legal: atender a exigência fiscal sem analisar os impactos legais poderá gerar problemas no desembaraço aduaneiro, inclusive comprometendo a atividade profissional do despachante aduaneiro. Todo cuidado é pouco.
Você já participou de algum canal vermelho? Demorou a entrega da mercadoria? O fiscal aplicou multa, mesmo estando tudo certo? Houve pagamento de armazenagem e demurrage de contêiner?
Compartilhe sua experiência profissional.
Fonte: Sidnei Lostado – Advogado Aduaneiro e Tributário.
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